Aviso de Privacidade
A BANEMA S.A. está empenhada em assegurar a segurança dos dados pessoais.
Na sequência, a BANEMA S.A. elaborou o presente Aviso de Privacidade, por forma a dar a conhecer os termos pelos quais recolhe e trata dados pessoais, de acordo com o Regulamento (UE) 2016/769 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 – doravante RGPD – e restante legislação de proteção de dados pessoais.
O tratamento de dados pessoais descritos no presente Aviso diz respeito a dados pessoais dos utilizadores dos nossos websites, produtos e serviços digitais.
Neste sentido, iremos explicar como são os seus dados tratados, como os protegemos e de que forma poderá exercer os seus direitos.
Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
A BANEMA S.A. é a entidade responsável pelo tratamento dos dados, nos termos do RGPD.
Que dados pessoais recolhemos?
A BANEMA S.A. recolhe e trata, direta ou indiretamente, através de parceiros, fornecedores, prestadores de serviços ou demais fontes de informação os dados pessoais necessários para a prestação dos seus serviços, para garantir o acesso às suas plataformas, para o cumprimento de obrigações legais e para a satisfação dos seus interesses legítimos.
| Categorias de Dados | Exemplos |
| Básicos | Formulário de pedido de informações |
| Básicos | Formulário de subscrição de Newsletter |
| Básicos | Formulário de contacto em eventos |
| Básicos | Formulário de subscrição da Newsletter Banema Studio |
| Básicos | Formulário de inscrição em eventos presenciais |
| Básicos | Formulário de inscrição workshops |
| Básicos | Formulário de pedido de informações Lunawood |
Quais as finalidades que precedem a recolha dos seus dados pessoais e qual o fundamento para o seu tratamento?
A BANEMA S.A. utiliza os seus dados pessoais para gestão e execução de uma relação contratual, para o tratamento de reclamações e sugestões, para diligências pré-contratuais, para o cumprimento de obrigações legais, bem como para a satisfação de interesses legítimos.
Na sequência, tratamos os seus dados pessoais com os seguintes fins:
| Finalidades | Descrição | Fundamento de Licitude |
| Celebração de contratos comerciais | Contacto com cliente para elaboração de propostas comerciais | Diligências pré-contratuais |
| Envio de newsletter com notícias e oportunidades comerciais | Envio de Newsletter | Interesse Legítimo |
| Elaboração de contrato com o cliente | Celebração de contratos comerciais | Diligências pré-contratuais |
| Envio de newsletter Banema Studio | Envio de newsletter com notícias e promoção de produtos | Interesse Legítimo |
| Celebração de contratos comerciais | Contacto com cliente para elaboração de propostas comerciais | Interesse Legítimo |
| Inscrição eventos | Envio de Newsletter | Interesse Legítimo |
| Celebração de contratos comerciais | Pedidos de contacto enviados ao fornecedor | Interesse Legítimo |
Por que período de tempo conservamos os seus dados pessoais?
Os dados pessoais recolhidos e objeto de tratamento são armazenados em bases de dados próprias para o efeito.
Os dados pessoais são conservados, atendendo à sua finalidade, no respeito pelos prazos legais aplicáveis.
Nos casos em que não se aplique um prazo legal no que toca à conservação e armazenamento dos dados pessoais, tais dados serão apenas armazenados e conservados pelo período adequado e na medida do necessário, atendendo às finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se, em algum momento, o titular dos dados pessoais, dentro dos limites legais, exercer os seus direitos de oposição ou apagamento, ou retire o seu consentimento.
Quais são os direitos dos titulares dos dados pessoais?
Nos termos da legislação aplicável, poderá exercer os seguintes direitos:
- Direito de Acesso: obter a confirmação de que os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, em caso afirmativo, aceder aos mesmos. Neste caso, a BANEMA S.A. reserva-se no direito de exigir o pagamento de uma taxa razoável, tendo em conta os custos administrativos;
- Direito de Retificação: obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e solicitar que os seus dados pessoais incompletos sejam completados;
- Direito ao apagamento: obter o apagamento dos seus dados pessoais, excetuando os casos em que se verifiquem fundamentos que validem a sua conservação;
- Direito à Limitação do Tratamento: obter a limitação do tratamento dos seus dados pessoais quando estes digam respeito a determinadas categorias de dados ou finalidades de tratamento;
- Direito de Portabilidade: receber os dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado de uso corrente e de leitura automática, bem como de solicitar a transmissão dos seus dados pessoais a outro responsável pelo tratamento;
- Direito de Oposição: opor-se, em qualquer momento, a determinado tratamento dos seus dados pessoais, como por exemplo, no caso do tratamento de dados pessoais para fins de comercialização direta;
- Direito de Não Sujeição a Decisões Individuais Automatizadas, incluindo a Definição de Perfis: não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
- Direito à retirada do consentimento
Para que possa exercer os seus direitos deverá contactar-nos através de privacy@banema.pt.
Ainda, é-lhe garantido o direito de retirar o seu consentimento sempre que o haja prestado, através dos meios acima indicados. A retirada de consentimento não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até à data da retirada.
O titular dos dados pessoais tem, também, o direito de apresentar uma queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD -, ou outra autoridade de controlo competente, bem como de recorrer a qualquer outra via de recurso judicial, caso considere que os seus dados pessoais não são objeto de um tratamento lícito por parte da BANEMA S.A., nos termos da legislação vigente e do presente aviso.
Que medidas de segurança são adotadas?
A BANEMA S.A., está comprometida colocar em prática as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado. Considera-se aplicado um nível de segurança adequado em relação aos riscos que o tratamento apresenta, face à natureza dos dados a proteger.
A efeito, a BANEMA S.A., desenvolve toda a sua atividade com recurso a sistemas que visam asseverar a segurança dos seus dados pessoais, bem como através da criação de procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ou a destruição dos seus dados pessoais, comprometendo-se com o respeito e conformidade com a legislação relativa à proteção de dados pessoais.
Porque partilhamos os seus dados pessoais?
A BANEMA S.A., pode partilhar os seus dados pessoais com entidades terceiras, cujas terão acesso aos mesmos.
Tais entidades terceiras incluem autoridades públicas, parceiros, fornecedores, prestadores de serviços, entre outros.
No âmbito da sua atividade, a BANEMA S.A., pode recorrer a subcontratantes, que acederão e tratarão os seus dados pessoais de acordo com as instruções da BANEMA S.A.
A BANEMA S.A., garante que tais subcontratantes oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, por forma a que o tratamento satisfaça os requisitos do RGPD e demais legislação aplicável, bem como assegure a defesa dos direitos dos titulares dos dados pessoais.
Assim, a BANEMA S.A., pode ainda partilhar os seus dados pessoais quando tal partilha seja necessária ou adequada à luz da legislação aplicável, para o cumprimento de obrigações legais a que esteja adstrito, para responder a solicitações de autoridades públicas, no caso de estarem em causa interesses vitais do titular dos dados pessoais ou de terceiro, para a proteção dos direitos e da propriedade da BANEMA S.A., ou quando nos tenha prestado o seu prévio consentimento.
Em que circunstâncias transferimos os seus dados pessoais para países terceiros?
A atividade conduzida pela BANEMA S.A., pode implicar a transferência dos seus dados pessoais para países terceiros – situados fora da União Europeia ou que não pertençam ao Espaço Económico Europeu.
Em tais situações serão adotadas todas as medidas necessárias e adequadas para assegurar a proteção dos seus dados pessoais.
Como usamos os "Cookies”?
Para saber mais sobre cookies e como a BANEMA S.A., os usa no seu website, consulte o nosso Aviso de Cookies.
Alterações ao Aviso de Privacidade
A BANEMA S.A., reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a reajustamentos ou alterações ao presente Aviso de Privacidade, sendo essas alterações devidamente atualizadas e publicitadas nas diversas plataformas da BANEMA S.A..
Contate-nos
Caso tenha alguma questão relativa à forma como a BANEMA S.A., recolhe e trata os seus dados pessoais, poderá contatar-nos através de privacy@banema.pt.
Astromil, 11 de Novembro de 2021