Certificação CARB e TSCA
O que é o formaldeído?
O formaldeído é um composto orgânico volátil feito a partir do metanol, que é um álcool tóxico à saúde. Este composto é produzido em larga escala em todo o mundo. Um dos principais usos inclui a produção de adesivos e resinas utilizados em produtos derivado de madeira.
Medidas de controlo de emissões de formaldeído de produtos derivados de madeira
A CARB (California Air Resources board) aprovou em 2007, uma medida de controlo tóxico aerotransportado (ATCM), por forma a reduzir as emissões de formaldeído em produtos derivados de madeira, incluindo, contraplacado, aglomerado de partículas, MDF, MDF fino e produtos acabados (piso, mobiliário). As medidas para controlo de emissões de formaldeído de produtos derivados de madeira foram implementadas em 1 de janeiro de 2009.
Certificação CARB ATCM Phase II ou TSCA Title VI
Em 2016, a EPA (Agência de Proteção Ambiental dos EUA) publicou no registo federal uma regra para a redução de exposição à emissão de formaldeído produtos derivados de madeira, produzidos ou importados para os Estados Unidos. Esta regra teve início a 1 de junho de 2018 e surgiu de uma colaboração entre a EPA e a CARB para garantir que esta fosse consistente com os requisitos da Califórnia para os produtos semelhantes. Após a implantação deste requisito, os produtos derivados de madeira, vendidos, expedidos, produzidos ou importados para os Estados Unidos têm que ser etiquetados como estando de acordo com CARB ATCM PhaseII ou TSCA TitleVI.
Assim, a partir do dia 22 de março de 2019 os produtos abrangidos por esta regra, como os contraplacados, MDF, PB e outros produtos acabados contendo estes derivados, têm obrigatoriamente de ser identificados como de acordo com a TSCA TitleVI.
A CARB assim como a EPA exige que os produtos derivados de madeira regulamentados, sejam testados e certificados, por um certificador externo reconhecido pela EPA (TPC) por forma a garantir a conformidade com os standards de emissão de formaldeído.
Certificação obrigatória para exportação de produtos e componentes derivados de madeira para os EUA
Os Fabricantes e produtores de produtos laminados são obrigados a comprar e usar produtos e componentes derivados de madeira certificados e só podem vender peças/componentes e produtos finais que contenham tais produtos. O regulamento também contém requisitos de manutenção de registos, relatórios e etiquetagem para fabricantes e produtores de produtos laminados, que aqui podem ser distintos de uma entidade para outra.
O que necessita fazer?
Como fabricante, a empresa não precisa realizar testes de emissões de formaldeído ou cumprir os requisitos de certificação de terceiros. No entanto, deve tomar precauções para garantir a compra apenas de produtos derivados de madeira ou componentes que contenham produtos derivados de madeira, que tenham sido produzidos em conformidade com a certificação e devem manter registos para demonstrar a utilização restrita de matéria-prima certificada. Esses registos devem incluir guias de transporte, faturas ou um documento comparável com uma declaração por escrito certificando que o produto derivado de madeira comprado está certificado.
A Banema pode ajudar
Ao adquirir materiais derivados de madeira, como MDF, contraplacados e aglomerados, pode aconselhar-se com a nossa equipa comercial, que lhe recomendará a compra de material certificado, como por exemplo a matéria-prima fornecida pela SONAE Arauco que disponibiliza todos os documentos que comprovam a certificação CARB ATCM PhaseII e TSCA TitleVI.